Processo 114386/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 16/03/2011 11:50
Autuado em 16/03/2011 11:50
Oficio de encaminhamento 61/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 308/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2012 Acórdão   308/ 2012 Responder HEINZ GEORG HERWIG
02/02/2012 Acórdão   308/ 2012 Responder JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Interessado CLAUDEMIR ZANCO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2012 15:10 AR de devolução dos Autos Físicos
23/05/2011 11:38 do Protocolo nº 29454-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 273/11 - OCN - DCM
06/05/2011 11:27 Juntada de AR ofício 273/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/04/2011 Ofício de Contraditório   273/ 2011 19/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 335/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1298/2012
18/05/2012 405 Acórdão nº 308/2012
27/01/2012 334 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 02/02/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 488/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 581/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 402/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2012 17:50 DP  
22/06/2012 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 335/2012 -
21/06/2012 16:25 STP Despacho Processual Diverso nº 109/2012 -
18/06/2012 15:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1298/2012 -
02/05/2012 16:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2012 -
02/05/2012 16:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 264/2012 -
02/05/2012 16:59 STP Despacho Processual Diverso nº 107/2012 -
20/12/2011 10:42 GCHGH  
08/06/2011 08:10 SMPjTC Parecer nº 6926/2011 - Consulta sobre aplicabilidade da Lei 12.232/2010. I) Para simples serviços de transmissão e geração de imagens não há necessidade de contratar agência de publicidade. Devem-se seguir os procedimentos licitatórios previstos na Lei 8.666/93; II) A Lei 12. Consulta sobre aplicabilidade da Lei 12.232/2010. I) Para simples serviços de transmissão e geração de imagens não há necessidade de contratar agência de publicidade. Devem-se seguir os procedimentos licitatórios previstos na Lei 8.666/93; II) A Lei 12.
12/04/2011 15:27 DCM Instrução nº 1274/2011 -
12/04/2011 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 273/2011 -
07/04/2011 14:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 581/2011 -
05/04/2011 14:27 DCM Instrução nº 597/2011 -
01/04/2011 12:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 488/2011 -
28/03/2011 12:06 DJB Informação nº 6/2011 -
22/03/2011 16:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 402/2011 -
16/03/2011 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2011 -

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